Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
1979 01.06/47 Projeto de Resolução n°03/79 que concede título de Cidadão honorário.
1989 01.09/19 Ato Legislativo n°10/89: Nomeia uma comissão de representação composta dos seguintes vereadores: José Chequer, José Rafael Ferraz, Reiner Martins, José de Arimathea e Roberto Proença Passarinho, para funcionar como intermerdiários nos entendimentos junto à COPASA.
1989 01.09/20 Ato Legislativo n°012/89: Nomeia uma comissão especial com os vereadores José Chequer, Roberto Proença Passarinho e Raimundo Nonato Cardosos, para acompanhar o andamento dos convênios, fundação SESP, UFV e prefeitura, visando a construção da nova Estação de Tratamento de água.
1989 01.09/21 Ato Legislativo n°013/89: Nomeia uma comissão especial composta por João Paulino Gouveia Neto, José de Arimathea e Joaquim de Castro Rocha Filho, para dar parecer aos Projetos de Resolução concedendo título de cidadão honorário, benemérito e honra ao mérito.
1989 01.09/22 Ato Legislativo n°014/89: Nomeia uma comissão especial composta por João Paulino Gouveia Neto, Roberto Proença Passarinho e José de Arimathea, para elaborar o orçamento da Câmara.
1990 01.09/23 Ato Legislativo n°016/90: Nomeia Euter Paniago, Wantuir Lopes Ferraz e José Chequer para emitir um parecer ao veto do Projeto de Lei n°099/90, de acordo com o art.252 do Regimento Interno.
1991 01.09/24 Ato Legislativo n°017/91: Nomeia uma comissão formada por Joaquim de Castro Rocha Filho, João Paulino Gouveia Netto e Reiner Martins para fazer a avaliação de um terreno situado na Barrinha, conforme os art.14 e 15 da Lei Orgânica do Município.
1991 01.09/25 Ato Legislativo n°025/91: Nomeia uma comissão parlamentar composta por Euter Paniago, Jorge Rafael Ferraz, José Antônio Gouveia, Raimundo Nonato da Silva Castro e Wantuir Lopes Ferraz para cumprirem o que determina o Requerimento n°080/91.
1993 01.09/26 Ato Legislativo n°007/93: Nomeia uma comissão formada por Fernando Santana e Castro, Ademar Gomes de Lima e Vera Lúcia Fernandes, para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades por parte de José Maria S. do Carmo na secretaria municipal de educação da administração passada, conforme Requerimento n°073/93
1958 01.14/540 Ata da 1ª sessão da 3ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 27 de dezembro de 1958
1985 01.06/98 Projeto de Resolução sem n°: Dispõe sobre a contribuição para a associação de vereadores e câmaras da Mata.
1985 01.06/99 Projeto de Resolução n°031/85: Reajusta o subsídio dos vereadores à Câmara Municipal de Viçosa.
1985 01.06/100 Projeto de Resolução n°032/85: Dispõe sobre a contribuição para a União dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG)
1985 01.06/101 Projeto de Resolução n°033/85: Institui o Dia de Arthur Bernardes.
1985 01.06/102 Projeto de Resolução n°034/85: Concede título de cidadão honorário a Fábio Vasconcelos.