Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2014 01.10/5597 Indicação 244/2014. Requisita ao prefeito que envie à câmara cópia do relatório final da Comissão instituída, no âmbito do Poder Executivo, para apurar as irregularidades na administração do terminal rodoviário.
2014 01.10/5598 Indicação 245/2014. Solicita ao prefeito estude a viabilidade e legalidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei que altera a lei nº 1.512/2002, que regulamenta o IMAS, especificamente seu artigo 13.
2014 01.10/5599 Indicação 246/2014. Solicita ao prefeito junto ao órgão competente para que providencie a pavimentação asfáltica na Praça Senhor dos Passos.
2014 01.10/5600 Indicação 247/2014. Solicita ao prefeito que indique um representante do Poder Executivo para participar da reunião dia 15 de setembro, às 15:00 horas, na Câmara para discussão do projeto de lei nº 037/2014.
2014 01.10/5601 Indicação 248/2014. Sugere ao prefeito que encaminhe a esta Casa legislativa projeto de lei instituindo "Gratificação por Desempenho e Produtividade aos profissionais do serviço de imunização do Policlínico Municipal."
2014 01.10/5602 Indicação 249/2014. Solicita ao prefeito junto ao órgão competente pra que envie a esta Casa informações sobre o valor do superávit financeiro de 2013 indicando seu valor total, seu valor por fonte de recurso e explicações de qual sua origem.
2014 01.10/5603 Indicação 250/2014. Solicita ao prefeito junto ao SAAE para que providencie o relatório técnico acerca da obrigatoriedade de se dotar os logradouros públicos com drenagem pluvial, rede coletora e rede de distribuição de água, antes da sua pavimentação asfáltica de acordo com a lei nº 2.317/2013.
2014 01.10/5604 Indicação 251/2014. Solicita ao prefeito junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que providencie a construção do muro e o tapamento do bueiro na Rua José Antônio Teixeira, bairro Bom Jesus.
2014 01.10/5605 Indicação nº 252/2014. Solicita ao prefeito junto ao órgão competente para que providencie tampar um buraco feito por empresa terceirizada pela OI telefônica na Rua Benevenuto Saraiva, atrás do hospital São João Batista.
2014 01.10/5606 Indicação 253/2014. Solicita ao prefeito junto ao órgão competente para que providencie a construção de uma passarela sobre a linha férrea no bairro Laranjal, no acesso a Igreja São João Batista.
2014 01.10/5607 Indicação 254/2014. Solicita ao prefeito junto ao órgão competente para que encaminhe a esta Casa relação de todos os medicamento e quantidades disponíveis na Farmácia Básica dos SUS, complementar a de alto custo e que seja informado de quem é a responsabilidade de enviar os medicamentos ao município.
2014 01.10/5608 Indicação 255/2014. Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa a relação de todos os motoristas do PMV que receberam hora extra nos últimos três meses.
2014 01.10/5609 Indicação 256/2014. Solicita ao prefeito informe a esta Casa as razões pelas quais os servidores da Prefeitura estão há alguns meses sem receber o contracheque.
2014 01.10/5610 Indicação 257/2014. Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da autorização para licença ambiental requerida pela empresa Ferrous Ressouces.
2014 01.10/5611 Indicação 258/2014. Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa documentos que comprovem a aplicação dos recursos da educação.