| 1991 |
01.06/183 |
Projeto de Resolução n°004/91: Estabelece obrigatoriedade de publicação do decreto legislativo. |
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| 1984 |
01.06/88 |
Projeto de Resolução n°023/84 que aprova celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais e o Município de Viçosa. |
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| 1991 |
01.06/184 |
Projeto de Resolução n°005/91: Modifica o caput. do art. 1° e suprime o paragrafo 3° do inciso III art.1° da Resolução n°001/89 |
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| 1991 |
01.06/185 |
Projeto de Resolução n°007/91: Modifica o art. 2° da Resolução n°005/89 |
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| 1991 |
01.06/186 |
Projeto de Resolução n°009/91: Modifica o art.2° da Resolução n°004/90 |
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| 1960 |
01.14/572 |
Ata da 1ª sessão da 4ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 25 de novembro de 1960 |
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| 1991 |
01.06/187 |
Projeto de Resolução n°011/91: Dispõe sobre a cassação do mandato do prefeito de Viçosa.
Contém parecer jurídico sobre o Projeto de Resolução N° 11/91. |
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| 1984 |
01.06/89 |
Projeto de Resolução n°024/84 que dispõe sobre o subsídio e a Verba de Representação do Prefeito. |
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| 1991 |
01.06/188 |
Projeto de Resolução n°012/91: Dispõe sobre a cassação do mandato do vereador Joaquim de Castro Rocha FIlho
Contém parecer favorável de Comissão Especial sobre o Projeto de Resolução N° 12/91. |
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| 1992 |
01.06/189 |
Projeto de Resolução n°001/92: Modifica o art.35 do Regimento Interno. |
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| 1984 |
01.06/90 |
Projeto de resolução n°026 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores. |
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| 1994 |
01.06/190 |
Projeto de Resolução n°001/94: Altera valores do anexo IV da Resolução 003/93 de 15/12/93 |
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| 1995 |
01.06/191 |
Projeto de Resolução n°001/95: Autoriza a Câmara Municipal a fazer aplicações no mercado financeiro. |
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| 1984 |
01.06/91 |
Projeto de resolução n°027/84 que altera dispositivos da resolução n°026/84. |
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| 1995 |
01.06/192 |
Projeto de Resolução n°002/95: Altera o anexo V da Resolução n°003/93. |
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