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01.01/4048 |
PROJETO DE LEI 057/2023 AUTORIZA CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVADO |
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01.01/4049 |
PROJETO 058/2023 DECLARA O BAILE DOS EX-ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA. (APROVADO) |
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01.01/4050 |
PROJETO DELEI 059/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1368/199 ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. (APROVADO) |
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01.01/4051 |
PROJETO DE LEI 060/2023 ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES. (APROVADO) |
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01.01/4052 |
PROJETO DE LEI 061/2023 DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE VIÇOSA (RETIRADO PELO AUTOR) |
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01.01/4053 |
PROJETO DE LEI 062/2023 ALTERA A LEI 1521/2002 QUE REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MATERIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. (APROVADO) |
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01.01/4054 |
PROJETO DE LEI 063/2023 INCLUI O ARRAIA DE SANTA CLATA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA. |
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01.01/4055 |
PROJETO DE LEI 064/2023 ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS SOBRE ROBOTICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. (APROVADO) |
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