| 1955 |
01.15/121 |
Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas dispõe sobre a devolução do requerimento da Sra. Ana da Conceição Saraiva Brandi por não haver informações claras par que se possa emitir parecer. |
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| 1955 |
01.15/122 |
Esclarecimento da Sra. Anna da Conceição Saraiva Brandi à Comissão de Viação e Obras Públicas sobre o valor do terreno referido em seu requerimento, juntamente com a proposta de isenção, no valor de Cr$ 40.000,00 |
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| 1955 |
01.15/123 |
Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas dispõe que o requerimento do Dr. Vicente Andrade Fontes seja devolvido com as informações de que deve ser mantido o alinhamento da travessa Santa Rita na parte de cima e reduzido em 10 metros a parte de baixo, bem como a execução do nivelamento deve ter autorização do Prefeito. |
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| 1955 |
01.15/124 |
Parecer da Comissão de Finanças e outros vereadores dispõe que seja devolvido o requerimento ao Prefeito, juntamente com uma resolução autorizando o Poder Executivo dar escritura de posse definitiva ao requerente e aos outros casos semelhantes no futuro, desde que comprovado o direito líquido de posse do requerente. |
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| 1955 |
01.15/125 |
Parecer da Comissão de Finanças e outros vereadores dispõe que seja devolvido o requerimento ao Prefeito, juntamente com uma resolução autorizando o Poder Executivo dar escritura de posse definitiva ao requerente e aos outros casos semelhantes no futuro, desde que comprovado o direito líquido de posse do requerente. |
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| 1955 |
01.15/126 |
Parecer da Comissão de Agricultura, Viação e Obras Públicas favorável ao Processo N° 07 do Sr. Clarindo Vieira Filho, que solicita a concessão de uma área informada, juntamente com uma planta requerida ao prefeito sobre as dimensões de aproveitamento da construção no terreno. |
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| 1955 |
01.15/127 |
Parecer da Comissão de Viação e Obras Públicas favorável ao requerimento da Sra. Anna da Conceição Saraiva Brandi, dispondo de uma permuta de um imóvel da Prefeitura por dois lotes de sua propriedade situados no bairro de Fátima. |
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| 1955 |
01.15/128 |
Parecer da Comissão de Finanças e Tomada de Contas favorável ao requerimento da Sra. Anna da Conceição Saraiva Brandi, dispondo de uma permuta de um imóvel da Prefeitura por dois lotes de sua propriedade situados no bairro de Fátima. |
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| 1955 |
01.15/129 |
Parecer da Comissão de Finanças favorável ao pedido do Sr. Antônio Inácio Ribeiro da Circunzizão sobre uma isenção, porém a Comissão propõe um prazo máximo de 3 anos. |
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| 1955 |
01.15/130 |
Parecer das Comissões de Justiça, Obras Públicas e Finanças após analisar o pedido do Circuito de Cinemas Brasil LTDA, feito pelo gerente Agostinho Marques, é de opinião que o dia 1 de Março de 1956 seja fixado como data de inauguração do cinema. |
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| 1955 |
01.15/131 |
Parecer das Comissões de Justiça e Legislação, Viação e Obras Públicas sobre a resolução referente à Travessa Santa Rita dispõe que seja mantido o alinhamento da Travessa e corrigido para um traçado reto, não faça rebaixamento superior a 50cm em frente às casas já existentes. |
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| 1955 |
01.15/132 |
Parecer das Comissões de Justiça e Legislação e Finanças favorável à concessão pedida no requerimento do Sr. Henrique da Silva Dantas , o qual deve ser encaminhado ao plenário com o seguinte Projeto de Lei. |
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| 1956 |
01.15/133 |
Parecer da Comissão de Finanças favorável à isenção de impostos e taxas à Estrada de Ferro Leopoldina. |
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| 1956 |
01.15/134 |
Parecer de vereadores sobre obras e comodidades da Estação Rodoviário, dispondo que a primeira loja deve ser utilizada para sala de bagagens e balança e que as Posturas de Trânsito entrem em vigor a partir do dia 15 do mês |
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| 1956 |
01.15/135 |
Parecer das Comissões de Justiça e Legislação e Finanças e Tomada de Contas contrário ao pedido de isenção de impostos de Indústria e Profissão, requerido pelo Sr. Geraldo Lourenço. |
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