Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2014	01.13/939	Moção de Repúdio. Os Vereadores, vêm, respeitosamente, manifestar Moção de Repúdio ao Sr. Presidente do SINFUP - Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, Sr. Cirilo Iria Pereira, pela atitude agressiva e desrespeitosa contra a Vereadora Maura Fontenelle Soares, em reunião que se discutia o projeto de Lei de alteração das regras de eleição do Conselho Deliberativo do IMAS.	Detalhes
2009	01.08/32	Veto ao Projeto de Lei n° 086/2009: Que dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Luiz Antônio Vieira.	Detalhes
2019	01.08/80	Veto ao Projeto de Lei n° 025/2019, que altera dispositivos da lei n° 2631/2017.	Detalhes
2015	01.13/940	Moção 001/2015. Requer que seja enviada Moção de Congratulações ao Major Giovani Ramos, pelo excelente trabalho realizado no comando do 91° Companhia de Polícia Militar, em Viçosa.	Detalhes
2004	01.08/17	Veto ao Projeto de Lei n° 061/2003, que autoriza o município a outurgar a concessão de serviços de transporte coleitovo urbano de passageiros e dá outras providências.	Detalhes
1999	01.08/13	Visto do Projeto de Lei n°03/99, que institui o serviço público de transporte coletivo de estudantes.	Detalhes
2006	01.08/20	Veto ao projeto de lei n° 21/2006; que autoriza a utilização de áreas comuns do condomínio nos termos que especifica.	Detalhes
2015	01.13/941	Moção 002/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar aos amigos do Doutora Nora Beatriz Presno Amodeo, pelo falecimento desta estimada e comprometida docente do Departamento de Economia Rural (DER) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).	Detalhes
2006	01.08/21	Veto ao Projeto de Lei n° 031/2006, que insere noções do Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo escolar.	Detalhes
2015	01.13/942	Moção 003/2015. Requer que seja enviado Moção de Profundo Pesar à família do Sr. Francisco Daniel, pelo falecimento deste estimado cidadão.	Detalhes
2008	01.08/25	Veto ao projeto de lei n°061/2008, que propõe a instituição de normas de acessibilidade para os Centros de Formação de Condutor. O projeto infringiu o art. 1° da Lei n°1633/2004.	Detalhes
2015	01.13/943	Moção 004/2015. Requer que seja enviada Moção de Congratulações do Professor Luiz Cláudio Costa por ter assumido interinamente a Secretaria Executiva do Ministério da Educação.	Detalhes
2009	01.08/33	Veto ao Projeto de Lei n°083/2009, que dispõe sobre prolongamento da Rua Duque de Caxias no bairro Santo Antônio.	Detalhes
2015	01.13/944	Moção 004/2015- Congratulações ao professor Luiz Claúdio Costa por ter assumido interinamente a Secretaria Executiva do Ministério da Educação.	Detalhes
2008	01.08/23	Veto ao Projeto de Lei n° 083, que altera o parágrafo 10 do art. 32-A da Lei n°1633/2004; autorizando a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento definitivo por meio de certidão da Concessionária de energia elétrica, comprovando a ligação de energia em data antes de 31/12/08.	Detalhes

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