Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2015	01.13/945	Moção 005/2015. Requer que seja entregue Moção de Congratulações ao Sr. Quirino Inácio Jung pelos trabalhos realizados, especialmente no município de Viçosa, desde 2005, dentre eles por meio do site DESCUBRAME.	Detalhes
2005	01.08/19	Veto dos artigos 8° e 9° do Projeto de Lei n°040/2005, que cria o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). O veto ocorreu porque o veredor assumiu funções que não são dele ao escrever o projeto.	Detalhes
2004	01.08/18	Veto parcial ao Projeto de Lei n° 027/2004, que dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão e telefonia e telecomunicações em geral no município de Viçosa, por inconstitucionalidade materal, ilegalidade formal e interesse público.	Detalhes
2019	01.08/77	Veto ao Projeto de Lei n°011/2019, que altera a lei n°2658/2017.	Detalhes
2015	01.13/946	Moção 006/2015. Os Vereadores requerem que seja enviado Moção de Profundo Pesar à família do Sr. Ludovico Martino Neto, pelo falecimento deste estimado cidadão.	Detalhes
2019	01.08/78	Veto ao Projeto de Lei n°020/2019, que estabelece normas gerais sobre direitos, deveres e garatias do contribuinte.	Detalhes
2019	01.08/74	Veto ao Projeto de Lei n° 054/2018, que dispõe sobre a utilização de tapumes de obras como meio de divulgação de campanhas com caráter educativo, social, artístico ou informativo e da outras providências.	Detalhes
2015	01.13/947	Moção 007/2015. Requer que seja enviado Moção de Profundo Pesar à família da senhora Maria Lúcia Simonini, pelo falecimento da estimada cidadã.	Detalhes
2018	01.08/73	Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar n°004/2017, que dispões, institui e altera a Legislação Tributária Municipal Relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza	Detalhes
2015	01.13/948	Moção 008/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família do Sr. Geraldo Lopes de Faria, pelo falecimento deste estimado cidadão.	Detalhes
2017	01.08/71	Veto ao Projeto de Lei n°049/2017, que dispõe sobre o reconhecimento do ISSQN fixo por sociedades uniprofissionais optantes pelo SIMPLES.	Detalhes
2015	01.13/949	Moção 010/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família do Sr. Carlos Roberto Assis Castro, pelo falecimento deste estimado cidadão viçosense.	Detalhes
2017	01.08/70	Veto ao Projeto de Lei n°030/2017, que institui a Lei Municipal do Micro Empreendedor Individual - MEI	Detalhes
2016	01.08/66	Veto ao art. 30 do Projeto de Lei n°099/2015, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana, visiveis a partis de logradouro público.	Detalhes
2016	01.08/67	Veto aos inciso V e VII do art 2° do Projeto de Lei n°007/2016, que altera a redação do art. 2° da Lei n° 1142/96, que cria o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural	Detalhes

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