Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2015	01.13/950	Moção 011/2015. Requer que seja enviada Moção de Repúdio contra a crítica Viviane Mosé, palestrante no Café Filosófico Cplf, realizado no dia 15 de Junho de 2015 na Cplf Cultura.	Detalhes
2016	01.08/68	Veto ao Projeto de Lei n°029/2016, que torna obrigatória a presença de salva vidas em piscinas de uso coletivo e congêneres.	Detalhes
2017	01.08/69	Veto ao Projeto de Lei n°067/2016, que altera a lei n°2457, que consolida as leis de postura em âmbito municipal	Detalhes
2015	01.13/951	Moção 012/2015. Requer que seja enviada Moção de Pesar à família enlutada da senhora Luiza Pinheiro pelo falecimento desta estimada cidadã viçosense.	Detalhes
2015	01.13/952	Moção 014/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família enlutada do Sr. José Mauro Torres pelo seu falecimento.	Detalhes
2012	01.08/43	Veto ao Projeto de Lei n°080/2012, que dispõe sobre a publicidade oficial do Município de Viçosa	Detalhes
2015	01.13/953	Moção 015/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família enlutada do Sr. Randolpho Martino pelo eu falecimento.	Detalhes
2012	01.08/42	Veto ao Projeto de Lei n°066/2012, que dispõe sobre procediment para a implantação de licenciamento dos ciclomotores do Município de Viçosa, estabelece valores e taxas de licença	Detalhes
2012	01.08/41	Vetos aos art. 2°, 3°, 4° e 5° do Projeto de Lei n°069/2012, que visa incluir área no perímetro urbano.	Detalhes
2015	01.13/954	Moção 016/2015. Requer que seja entregue Moção de congratulações ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, cujo atual Presidente é o Sr. Afonso Victor Vianna, pela comemoração dos 50 anos da existência da profissão do Administrador.	Detalhes
2012	01.08/40	Veto às Emendas n°003, 004, 007 e 008 do Projeto de Lei n°039/2012, que dispõe sobre as diretirzes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013	Detalhes
2015	01.13/955	Moção 017/2015. Requer que seja enviada Moção de congratulações ao Juiz Federal Sérgio Moro, diante dos serviços prestados à sociedade, sobretudo no combate à corrupção através da Operação Lava Jato.	Detalhes
2010	01.08/35	Veto da alínea "C" e "D" do inciso II, art 1° do Projeto de Lei n°075/2009, que dispõe sobre a Lei n°1772/06, que dispõe sobre o atendimento ao público nas atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor	Detalhes
2015	01.08/56	Veto ao art. 4° do Projeto de Lei n°011/2015, que altera a Lei n°1440/2001, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água.	Detalhes
2015	01.13/956	Moção 018/2015. Requer que seja enviada Moção de Pesar à família enlutada do desembargador João Sidney Affonso, pelo seu falecimento.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa