Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2014	01.08/55	Veto ao Projeto de Lei n°107/2014, que dispõe sobre a denominação de via pública - Alameda Chiquito Maroca	Detalhes
2015	01.13/957	Moção 019/2015. Requer que seja enviada Moção de Pesar à família enlutada da saudosa senhora Augusta Sant'Anna Castro e Silva, pelo seu falecimento.	Detalhes
2014	01.08/54	Veto ao Projeto de Lei n°074/2014, que acrescenta parágrafro ao art. 154 da Lei n°1633/2004 (Código de Obras e Edificações)	Detalhes
2015	01.13/958	Moção 019/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar a família da Senhora Inês Silvino Ferreira Maia, conhecida pelos seus trabalhos na FUNABEM em Viçosa, pelo falecimento desta estimada senhora, que recebeu homenagem pela Câmara Municipal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.	Detalhes
2014	01.08/53	Veto ao Projeto de Lei n°087/2014, que altera o Anexo I da Lei n°2345/2013, que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no município.	Detalhes
2014	01.08/52	Veto ao Projeto de Lei n°081/2014, que dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público.	Detalhes
2015	01.13/959	Moção 020/2015. Requer que seja enviada Moção de Congratulações à equipe técnica do Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (PDPL), em comemoração aos seus 27 anos de relevantes serviços prestados de assistência tecnológica e sociológica a produtores de leite da região.	Detalhes
2014	01.08/51	Veto ao Projeto de Lei n°072/2014, que acrescenta a alínea "C" ao inciso IV do art. 16 da Lei n°2345/2013	Detalhes
2013	01.08/48	Veto ao Projeto de Lei n°040/2013, que dispõe sobre o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados nas vias públicas do município de Viçosa.	Detalhes
2015	01.13/960	Moção 021/2015. Requer que seja enviada Moção de Congratulações ao Prof. Cláudio Furtado Soares pela posse como Chefe Geral da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) / Instituto de Laticínios Cândido Tostes.	Detalhes
2013	01.08/46	Veto ao Projeto de Lei n°029/2013, que dispõe sobre o estacionamento de veículos utilizados para transporte individual remunerado de passageiros, de acordo com o art. 87, VII da Lei Orgânica do Município de Viçosa.	Detalhes
2015	01.13/961	Moção 022/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família da enlutada da senhora Therezinha Mucci Xavier, pelo seu falecimento.	Detalhes
2013	01.08/45	Veto aos art. 29°, 30° e 31° do Projeto de Lei n°094/2012, que dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Viçosa, institui mediads de combate à pouluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego.	Detalhes
2015	01.13/962	Moção 024/2015. Requer que seja enviada Moção de Pesar a família enlutada do Sr. José do Espírito Santo Sant'Anna, pelo seu falecimento.	Detalhes
2015	01.08/57	Veto ao Projeto de Lei n°005/2015, que obriga as novas edificações destinadas ao uso residencial unifamiliar, multifamiliar, comercial, industrial, de serviços, institucional e uso misto a instalarem sistema de captação e reaproveitamento da àgua proveniente das chuvas do município de Viçosa.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa