Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2015	01.13/963	Moção 026/2015. Requer que seja enviada Moção de Pesar aos familiares da senhora Luzia Borges, pelo seu falecimento.	Detalhes
2015	01.08/58	Veto ao Projeto de Lei n°034/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos esportivos possuírem desfibrilador cardíaco portátil, bem como manter funcionário treinados para a utilização deste equipamento.	Detalhes
2015	01.13/964	Moção 027/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família do Sr. Salvador Pena, conhecido por seu excepcional trabalho como educador na Escola estadual Coronel Antônio da Silva Bernardes (CASB), onde com muita alegria e maestria encantou e cativou gerações de alunos.	Detalhes
2015	01.08/59	Veto ao Projeto de Lei n°048/2015, que dispõe sobra a área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.	Detalhes
2015	01.08/60	Veto ao Projeto de Lei n°052/2015, que revoga a Lei n°2029/2010 e dá nova disciplina às normas de denominação de vias públicas.	Detalhes
2015	01.08/61	Veto ao Projeto de Lei n°055/2015, que estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias e similares.	Detalhes
2015	01.08/62	Veto ao Projeto de Lei n°066/2015, que determina o fornecimento gratuito de medicamentos e exames complementares pelos Postos Municipais de Saúde, mediante apresentação de receita de médicos cadastrados ou não no Sistema Único de Saúde (SUS).	Detalhes
2015	01.08/63	Veto aos dispositivos do Projeto de Lei n°085/2015 a seguir: Inciso II do art. 5°, incisos II, III, V, VII, VIII, IX, X, XI e XII do art. 6°, art. 7°, art. 8°, art 11°, paragrafo único do art. 15°. O projeto de lei oposto ao veto parcial sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.	Detalhes
2012	01.08/44	Veto ao parágrafo 3° do art. 1° do Projeto de Lei n°084/2012, que dispõe sonre a regulamentação de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo.	Detalhes
1999	01.08/12	Veto ao Projeto de Lei n°076/99, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevadores em edifícios públicos e privados construídos no perímetro urbano de Viçosa e seus distritos.	Detalhes
2015	01.13/965	Moção 028/2015. Requer que seja enviada Moção de Congratulações ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Público (DETRA), na pessoa da psicóloga Juliana Ladeira, idealizadora e executora do Projeto Petra, que venceu em primeiro lugar o concurso DENATRAN do ano de 2015 na categoria CIDADANIA.	Detalhes
2008	01.08/26	Veto do Projeto de Lei n°063/2008, que fixa os subsídios dos agentes políticos para o período de 2009/2012.	Detalhes
2015	01.13/966	Moção 029/2015. Requer que seja enviada Moção de Congratulações aos idealizadores do Jornal Tá na Cara, em comemoração pelos seus 10 anos de fundação.	Detalhes
2008	01.08/27	Veto ao Projeto de Lei n°050/2008, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°1501/2002; a ilegalidade, segundo a procuradoria jurídica, está no ferimento do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Viçosa.	Detalhes
2015	01.13/967	Moção 030/2015. Requer que seja enviada Moção de Profundo Pesar à família enlutada da senhora Zilda Lopes de Freitas pelo seu falecimento.	Detalhes

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da Câmara Municipal de Viçosa