| 1989 |
01.09/12 |
Ato Legislativo n°003/89: Organiza uma comissão especial composta pelos vereadores Euter Paniago, Reiner Martins e Jorge Rafael Ferraz para organizar a solenidade de 1° de maio - um exemplo de vida. |
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| 1975 |
01.06/24 |
Resolução n°1/75 que fixa a remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| 1989 |
01.09/13 |
Ato Legislativo n°004/89: Nomeia uma comissão especial composta por Jorge Rafael Ferraz, Euter Paniago e Reiner Martins para dar parecer nos projetos de resolução que concedem a honraria "Um exemplo de vida". |
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| 1989 |
01.09/14 |
Ato Legislativo n°005/89: Nomeia uma comissão especial com José de Arimathea, Reiner Martins e Roberto Proença Passarinho, para apreciar o veto do prefeito ao Projeto de Lei n°027/89, que modifica dispositivo do art.119 da Lei n°308/79 (Código de Posturas do Munícipio de Viçosa). |
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| 1989 |
01.09/15 |
Ato Legislativo n°007/89: Nomeia uma comissão especial composta por Roberto Passarinho, João Paulino Gouveia Neto e Wantuir Lopes Ferraz, para estudarem a implantação do Seguro de Vida da Minas Brasil aos vereadores e funcionários da CMV |
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| 1976 |
01.06/25 |
Projeto de Resolução n°2/76 que dispõe sobre o subsídio e verba de representação do Prefeito. |
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| 1989 |
01.09/16 |
Ato Legislativo n°008/89: Nomeia uma comissão de representação com Roberto Passarinho, Rosângela Sant'Ana Fialho, João Paulino Netto, José de Arimathea e José Ferreira Pontes, para funcionar como intermediária nas negociações entre o Sindicato dos Funcionários da Prefeitura e o Poder Executivo. |
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| 1989 |
01.09/17 |
Ato Legislativo n°006/89: Nomeia a comissão de assessoramento à mesa da Câmara para os trabalhos pré-constituintes, os vereadores José Chequer, Euter Paniago e Raimundo Nonato da Silva. |
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| 1976 |
01.06/26 |
Resolução n°3/76 que rejeita parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| 1989 |
01.09/18 |
Ato Legislativo n°009/89: Nomeia uma comissão de inquérito composta dos seguintes vereadores: Rosângela Santana Fialho, José de Arimathea e Roberto Proença Passarinho, para apurar se há irregularidades na construção de uma borracharia na Rua Francisco Neves. |
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| 1976 |
01.06/27 |
Resolução n°4/75 que rejeita parecer prévio do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais. |
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| 1977 |
01.06/28 |
Projeto de Resolução 03/77 que autoriza a alienação de bens móveis. |
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| 1977 |
01.06/29 |
Projeto de Resolução n°04/77 que estabelece períodos de reuniões na Câmara. |
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| 1977 |
01.06/30 |
Projeto de Lei n°05/77 que concede o título viçosense benemérito; Projeto de Lei n°06/77 que concede o título de cidadão honorário; Projeto de Lei n°07/77 que concede o Diploma de Honra ao Mérito; Projeto de Lei n°08/77 que concede o título de cidadão honorário. |
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| 1977 |
01.06/31 |
Projeto de Resolução n°9/77 que concede Diploma de Honra ao Mérito; Projeto de Resolução n°10/77 que concede título de cidadão honorário; Projeto de Resolução n°11/77 que concede título de Benemérito. |
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