Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23047 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2013 01.06/371 Projeto de Resolução 21/2013. Altera a Resolução n°15/2009 que dispõe sobre o pagamento de diárias.
2013 01.06/372 Projeto de Resolução 22/2013. Cria a Comissão de Participação Popular, mediante alteração dos artigos 41 e 49 da Resolução 6/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa e dispõe sobre o seu funcionamento.
2014 01.06/373 Projeto de Resolução 1/2014. Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores.
2014 01.06/374 Projeto de Resolução 3/2014. Fica instituído o "Mérito Mulher Cidadã", a ser entregue nas comemorações do Dia Internacional de Mulher.
2014 01.06/375 Projeto de Resolução 4/2014. Cria a gratificação de função de assessoramento orçamentário-financeiro e dá outras providências.
2014 01.06/376 Projeto de Resolução 5/2014. Altera o Anexo II da Resolução n°14/2009, transforma a Seção de Contabilidade em Departamento de Contabilidade, cria a Seção de Apoio Contábil e dá outras providências.
2015 01.06/395 Projeto de Resolução 19/2015. Altera a Resolução 15/2009, relacionado a diárias do servidor.
2015 01.06/394 Projeto de Resolução 18/2015. Dispõe sobre normas para arquivamento de documentos contábeis e dá outras providências.
2015 01.06/393 Projeto de Resolução 17/2015. Institui a Comenda Mérito Educacional Professora Cleuza Salomé Duarte de Castro.
1978 01.12/001 Representação aos senhores Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, Geraldo Pereira da Silva, Délcio Euler Horto Sanábio, Edson Olímpio, com as respectivas funções, governador do Estado de MG, Diretor Geral do DER- MG, Chefe do 6° Distrito Rodoviário Federal e Comandante do Policiamento; que solicito medidas de segurança na Rodovia BR- 120, trecho Ponte Nova - Viçosa, próximo aos Bairros Santo Antônio e Cantinho do Tíu, no Distrito de Viçosa.
2015 01.06/390 Projeto de Resolução 13/2015. A Escola do Legislativo, criada pela Resolução n°7/2015, passa a denominar-se Escola do Legislativo Professora Cleusa Salomé Duarte de Castro.
2015 01.6/389 Projeto de Resolução 12/2015. Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores.
1983 01.12/002 Representação n° 01, que solicita ao Dr Tancredo Neves, ajuda financeira ao Estrela Dalva Esporte Clube, No bairro Bom Jesus, para concretizar as obras de sua sede social.
2015 01.06/384 Projeto de Resolução 7/2015. Acrescenta os parágrafos 4°, 5° 6° e 7° ao art. 12 do Regimento Interno, que dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora.
2016 01.06/396 Projeto de resolução n°001/2016: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal nos termos que especifica.