Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23056 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2016	01.06/397	Projeto de resolução n°002/16: Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos vereadores	Detalhes
2016	01.06/398	Projeto de resolução n°002/16: Cria a Unidade de Coordenação de Serviços de Cerimonial da Câmara Municipal de Viçosa.	Detalhes
2016	01.06/399	Projeto de Resolução n°003/16: A Escola do Legislativo criada pela Resolução n°007/15, passa denominar-se Escola do Legislativo Professor Sebastião Lopes de Carvalho.	Detalhes
2016	01.06/400	Projeto de resolução n°004/16: Altera o artigo 5°, parágrafo único da Resolução n°008, que regulamenta a utilização e aquisição de veículos pela Câmara Municipal de Viçosa.	Detalhes
2016	01.06/401	Projeto de resolução n°005/16: Cria a junção gratificada de coordenação jurídico-administrativa e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.06/402	Projeto de resolução n°006/16: Altera o art.3°, da Resolução n°008/09, que regulamenta a utilização de aquisição de veículos pela Câmara Municipal de Viçosa.	Detalhes
1983	01.12/003	Representação 02/83. Voto de Louvor a polícia militar de MG pela atuação do PM Pedro de Oliveira da Silva.	Detalhes
2016	01.06/403	Projeto de Resolução n°007/16: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa.	Detalhes
1983	01.12/004	Representação. Os vereadores requerem que seja enviado ao senhor comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Manhuaçu- MG, tenente Coronel José Moreira Sobrinho, o ofício solicitando reforço ao nosso contingente local e ainda esclarecer ao senhor Comandante o alto índice de crescimento que a nossa cidade Universitária vem experimentando nos últimos anos.	Detalhes
2016	01.06/404	Emenda Aditiva n°001/16 ao Regimento Interno: Fica acrescentado o seguinte parágrafo ao art. 120: "3°- Caso o vereador se ausente sem autorização do plenário, será descontado 15% do seu subsídio."	Detalhes
2016	01.06/405	Emenda Aditiva n°002/16 ao Regimento Interno: Fica acrescentado o seguinte parágrafo ao art.13: "3°- Vedada a eleição de suplentes para qualquer cargo da mesa."	Detalhes
2016	01.06/406	Emenda Aditiva n°03 ao Regimento Interno: Fica acrescentado o seguinte parágrafo único ao art.136: "Parágrafo único - Caso a terça-feira seja em dia não útil, a sessão ordinária da semana será no dia útil seguinte."	Detalhes
2016	01.06/407	Emenda Aditiva n°04 ao Regimento Interno: Fica acrescentado o seguinte parágrafo único ao art. 25: "Parágrafo único - Salvo quando necessitar de informações de algum vereador ou assessor."	Detalhes
2016	01.06/408	Emenda Aditiva n°05 ao Regimento Interno: Fica acrescentado o seguinte parágrafo ao art. 262: "5° - Para os Presidentes de Associações Comunitárias de bairros o número máximo de inscrições será de 6 (seis), desde que comprovem através de ata registrada de posse".	Detalhes
2016	01.06/409	Emenda Aditiva n°06 ao Regimento Interno: Acrescenta-se o artigo onde couber: "Art - A criação de despesas de Pessoal da Câmara Municipal de Viçosa dependerão de aprovação em Plenário com quórum de votação de dois terços dos vereadores"	Detalhes