2022 |
01.06/472 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2022 REMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA. |
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2022 |
01.06/473 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005-2022 CRIA A SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA. |
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2022 |
01.06/474 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006-2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER. |
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2022 |
01.06/475 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007-2022 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FIUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA RECEITA FEDERAL. |
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2022 |
01.06/476 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008-2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA. |
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2022 |
01.06/477 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 009-2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE VIÇOSA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA |
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2023 |
01.06/478 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2023 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 003 DE 30 DE ABRL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
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2023 |
01.06/479 |
PROJETO RESOLUÇÃO 003-2023 ALTERA O ARTIGO 7 ° DA RESOLUÇÃO N° 004-2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA |
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2023 |
01.06/480 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2023 INSTITUI À COMENDA DE MÉRITO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES MARISA BARLETTO. |
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2023 |
01.06/481 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005-2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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2023 |
01.06/482 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 006-2023 DISPÕE SOBRE S RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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2023 |
01.06/483 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007-2023 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 014-2009 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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2023 |
01.06/484 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008-2023 REGULAMENTA AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA |
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2023 |
01.06/485 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008-2023 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMRA MUNICIPAL DE VIÇOSA MG. (RESOLUÇÃO 006/2023) |
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2023 |
01.06/486 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 009-2023 REGULAMENTA O § 3º DO ART 8º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA |
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