| 2023 |
01.06/487 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 010-2023 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
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| 2015 |
01.01/3333 |
Projeto de lei n°017/2015: ABRE O CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| 2023 |
01.06/488 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 011-2023 REGULAMENTA O ART 20 DA LEI 14-133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E CITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS EM VIÇOSA NA QUALIDADE COMUM OU DE LUXO. |
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| 2023 |
01.06/489 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 012-2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA |
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| 2023 |
01.06/490 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 013-2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ALMIRO PARAÍSO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| 2016 |
01.01/3494 |
projeto de lei 071/2016: Dispõe sobre a regulamentação do sistema de amortecimento e infiltração de águas pluviais |
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| 2019 |
01.01/3655 |
Projeto de lei complementar 002/2019: Autoriza o poder executivo a contrair financiamento para infraestrutura e saneamento - FINISA junto á caixa economica federal - CAIXA outras providencias |
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| 2019 |
01.01/3666 |
PROJETO DE LEI 009/2019 - Autoriza credito especial ao orçamento vigente. |
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| 2020 |
01.01/3772 |
projeto de lei 008/2020:autoriza crédito especial ao orçamento vigente |
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| 2014 |
01.11/3535 |
O vereador requer na forma regimental, que seja realizada audiencia publica no dia 21 de fevereiro, sexta-feira, as 16 horas para tratar de assuntos relacionados a revisão do plano diretor de viçosa |
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| 2015 |
01.11/ 2652 |
Requerimento n°048/15 - requerimento para que seja realizada sessão solena, com data a ser definida, em comemoração aos 10 anos de fundação da paróquia são joão batista |
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| 2019 |
01.11/2864 |
Requerimento Nº 051/2019 Requer que seja realizada audiência publica no dia 17 outubro, quinta-feira as 18 horas, para discussões a respeito do decreto nº 5.349/2019 |
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| 2022 |
01.01/3913 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2022 REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA POIR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR E LEGISLAÇÃO DIRETAMENTE DERIVADA DESTE. |
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| 2022 |
01.01/3914 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
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| 2022 |
01.01/2022 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2022 DISPOE, INSTITUI E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. |
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