| 2022 |
01.01/3958 |
PROJETO DE LEI 047-2022 DECLARA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA SANTA RITA COMO PATRIMÔNIO HISTÓPRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA |
|
| 2022 |
01.01/3959 |
PROJETO DE LEI 048 DISPOIE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES O DIREITO DE APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA LEGAIS DE ENSINO, POR MEIO DA PROIBIÇÃO DO USO DE LINGUAGEM NEUTRA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA. |
|
| 2022 |
01.01/3960 |
PROJETO DE LEI 049-2022 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO. |
|
| 2022 |
01.01/3961 |
PROJETO DE LEI 050-2022 ALTERA A LEI MUNICPAL N 2644-2017. |
|
| 2022 |
01.01/3962 |
PROJETO DE LEI 051-2022 DISPÕE SOBRE DENOIMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA CHICA JACOB -BAIRRO VALE DO SOL. |
|
| 2022 |
01.01/3963 |
PROJETO DE LEI 052-2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO LIXO ZERO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA. |
|
| 2022 |
01.01/3964 |
PROJETO DE LEI 053-2022 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIÇOSA DO MAIO FURTA COR DEDICADO AO CUIDADO E PROMOÇAÕ DA SAUDE MENTAL MATERNA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA |
|
| 2022 |
01.01/3965 |
PROJETO DE LEI 054-2022 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUAS NO ANEXO III, TABELA II DA LEI N 1470-2011. |
|
| 2022 |
01.01/3965 |
PROJETO DE LEI 054-2022 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUAS NO ANEXO III, TABELA II DA LEI N 1470-2011. |
|
| 2022 |
01.01/3966 |
PROJETO DE LEI 056-2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEREM REDIGIDAS DE FORMA LEGÍVEL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. |
|
| 2022 |
01.01/3967 |
PROJETO DE LEI 057-2022 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVERAM REPRESENTANDO OS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES ESPECIFICADAS. |
|
| 2022 |
01.01/3968 |
PROJETO DE LEI 058-2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 279-1978 QUE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA PROFESSOR FÁBIO RIBEIRO GOMES. |
|
| 2022 |
01.01/3969 |
PROJETO DE LEI 059-2022 DISPOE SOBRE ADEQUAR OS P´ROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA. |
|
| 2022 |
01.01/3970 |
PROJETO DE LEI 060-2022 ALTERA A LEI 2.457-2015, CÓDIGO D EPOSTURAS PARA DISPOR SOBRE A REGULAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS. |
|
| 2022 |
01.01/3971 |
PROJETO DE LEI 061-2022 DECLARA A MARCHA NICOLOPES COMO PATRIMONIO HISTÓRICO IMATERAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA |
|
