| 1949 |
01.15/15 |
Parecer da Comissão de Obras Públicas não favorável sobre o alinhamento da Rua Senador Vaz de Melo, apresentado por João José de Araújo, por vir a apresentar dificuldades no tráfego. |
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| 1949 |
01.15/16 |
Parecer da Comissão de Finanças não favorável à isenção de impostos do "Viçosa Clube". |
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| 1949 |
01.15/17 |
Parecer da Comissão de Finanças sobre a importância da criação de um Posto de Puericultura no município. |
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| 1949 |
01.15/18 |
Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio favorável ao Requerimento do deputado Carvalheira Ramos sobre a criação de bolsas de estudos na Universidade Rural de Minas Gerais. |
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| 1949 |
01.15/19 |
Parecer da Comissão de Finanças sobre a solicitação de uma cópia do contrato e da procuração do mandato referente ao requerimento citado. |
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| 1949 |
01.15/20 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe que o Prefeito informe sobre sobre o requerimento anexo. |
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| 1949 |
01.15/21 |
Parecer da Comissão de Obras Públicas dispõe que seja concedida a autorização, visto que a mesma pode trazer benefícios para a coletividade. |
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| 1949 |
01.15/22 |
Parecer da Comissão de Obras Públicas dispõe que seja negada a autorização requerida pelo Sr. José Baltazar da Silva, pois prejudicaria o fornecimento de água na cidade. |
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| 1949 |
01.15/23 |
Parecer da Comissão de Justiça que dispõe sobre o reconhecimento do Centro Mineiro e a subvenção no orçamento de 1950 a retirada de CR$ 500,00 da educação ao Centro Mineiro. |
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| 1950 |
01.15/24 |
Parecer da Comissão de Finanças favorável ao requerimento que dispõe sobre a planta de um prédio. |
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| 2023 |
01.1/4038 |
PROJETO DE LEI 046/2023 - DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE ENVIO DE DOCUMENTOS COM DADOS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AS METAS FISCAIS.
APROVADO. |
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| 1950 |
01.15/25 |
Parecer de Comissão não identificada dispõe sobre a legalidade da desginação do funcionário Nazário Moreira da Silva pelo Prefeito Municipal. |
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| 1950 |
01.15/26 |
Parecer da Comissão de Agricultura, Viação e Obras Públicas favorável sobre a concessão de um terrno baldio nas margens do Rio São Bartolomeu, atribuída ao requerimento do Sr. José Simeão. |
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| 1950 |
01.15/27 |
Parecer da Comissão de Justiça sobre a contruibuição moral e monetária de Cr$ 31.500,00 anuais para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. |
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| 1950 |
01.15/28 |
Parecer da Comissão de Finanças contrário ao requerimento do Sr. Francisco Alves da Silva, oferecendo como substitutivo a prorrogação dos favores já concedido ao requerente para os mesmos fins. |
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