| 2004 |
01.15/177 |
Parecer jurídico sobre a legalidade da Resolução N° 022/2004 solicitado pela Comissão de Redação e Justiça. |
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| 2004 |
01.15/179 |
Parecer jurídico sobre a legalidade da Resolução N° 033/2004 solicitado pela Comissão de Redação e Justiça. |
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| 2004 |
01.15/180 |
Parecer jurídico sobre a legalidade da Resolução N° 075/2002 solicitado pela Comissão de Redação e Justiça. |
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| 2004 |
01.15/178 |
Parecer jurídico sobre a legalidade da Resolução N° 029/2004 solicitado pela Comissão de Redação e Justiça. |
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| 2024 |
01.6/491 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01.06/491 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2024 |
01.06/491 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| 2024 |
01.06/492 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2024 |
01.04/255 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 NA QUAL DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| 2024 |
01.04/256 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024 NA QUAL CONFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| 2024 |
01.04/257 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
O DOCUMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NESTE LINK: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/2065 |
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| 2024 |
01.02/220 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2024 |
01.01/4075 |
PROJETO DE LEI N°001-2024 QUE INSTITUI O FORÚM MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. |
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| 2024 |
01.01/4076 |
PROJETO DE LEI N° 003-2024 QUE APROVA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CIMVALPI. |
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| 2024 |
01.01/4077 |
PROJETO DE LEI N° 004-2024 QUE DECLARA A FESTA DAS CRIANÇAS NA RUA TEOTÔNIO PACHECO, NO BAIRRO NOVA VIÇOSA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
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| 2024 |
01.01/4078 |
PROJETO DE LEI N° 005-2024 QUE ESTABELECE LIMITES PARA DEFINIÇÃO DA ALÍGUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO. |
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